MUNICÍPIOS SEM BOMBEIROS

Capacetes usados no Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas

Assumo de antemão que o tema e parte do texto foram colados da revista Incêndio (ano XIV, agosto 2012, nº 85). O objetivo do periódico é divulgar alguns projetos, visando superar essa deficiência, a falta desse serviço especializado em mais de noventa por cento dos municípios brasileiros.

Para ilustrar essa questão tão alarmante, exponho quatro dados: 1) o Brasil possui 5.564 municípios, “cerca de 4.900 não possuem unidades do Corpo de Bombeiros Militar”; 2) o estado de Minas Gerais, o mais dotado de municípios, repartido em 843 destes, “apenas  44 possuem quartel do Corpo de Bombeiros”; 3) na Bahia, “os bombeiros estão presentes em somente 13 de seus 417 municípios”; e 4) o maior estado da Federação, o Amazonas, possui um número reduzidíssimo de municípios, solamente  61 e, destes, apenas 5 (Itacoatiara, Parintins, Manacapuru, Tefé e Tabatinga, os dois últimos em função do aeroporto) cobertos pelo serviço dos Bombeiros.
 

Quartel central dos Bombeiros do Amazonas, desde 1974

Lição ligeira de estatística nos permite afirmar que os índices estão próximos, em qualquer unidade federativa a escassez  de Bombeiros é mais que um desafio. Para superá-lo, o coronel Carlos Eduardo Casa Nova, presidente da Liga Nacional dos Bombeiros (Ligabom), sugere algumas fórmulas na parceria entre Estados e municípios.

Outra observação plausível é de que há municípios pobres e ricos. Para estes, é fácil apresentar soluções, sempre, porém, contando com ajuda estadual.  Duas propostas: “bombeiros civis voluntários” ou “bombeiros civis municipais”, ambos desvinculados da Polícia Militar. Alguns desses exemplos já funcionam todos no Sul.

O presidente da Ligabom ainda indica que existem “os quartéis mistos”. Nesse caso, os municipais são contratados como funcionários públicos, mas treinados por oficial ou sargento dos bombeiros militares. Em resumo, a prefeitura paga a folha de pagamento e o estado fornece viaturas e equipamentos.

Para os menos privilegiados, além dos modelos citados, há os “chamados consórcios de cidades”. Nesse caso, “grupos de municípios unem esforços” para a efetivação desse serviço. Ligados no objetivo, os municípios rateiam os custos e, novamente, o Estado fornece os equipamentos e veículos. Também exemplos desse quesito podem ser encontrados no Leste e no Sul. Tal não pode acontecer no Amazonas, porque os municípios da região encontram-se na beira de barrancos, portanto, absolutamente isolados.  

Da mesma revista transcrevo o texto abaixo, que me parece completar o exposto na ideia central, a superação da escassez de bombeiros.  Intitulada Bombeiros Voluntários, informa que, depois de quatro meses de discussão, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 001/2012, que permite aos municípios firmar convênios com os bombeiros voluntários para a realização de serviços de vistoria e fiscalização de obras. Com a aprovação, as associações de
bombeiros voluntários criadas até maio deste ano estão aptas a firmar convênios com prefeituras catarinenses para a fiscalização de projetos, edificações, obras e certificação.